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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Leuzinger, Márcia Dieguez
Título
Código florestal
Data
2007
Classificação (
CDDir
)
341.347
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito Ambiental [
341.347
]
Publicação: Texto - Português
2007
Revista de direito e política
/ Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap).
Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP, 2003.
Referência: v. 4, n. 15, p. 35–53, out./dez., 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
Normas Referenciadas
Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
Institui o novo Código Florestal.
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