Tipo
Artigo de revista
Autor
Sbrissa, Leandro Benedetti
Título
Considerações sobre o licenciamento compulsório de patentes
Data
2007
Ementa

Sumário:O trabalho de criação: o fundamento da concessão de patentes -- A Licença compulsória : licença compulsória; licença compulsória por abuso de poder econômico; licença compulsória por exploração inadequada; licença compulsória por dependência de patentes; licença compulsória por emergência nacional ou interesse público.

Classificação (CDDir)
342.271
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]
»»» Patentes de invenção [ 342.271 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 46, n. 145, p. 128–140, jan./mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

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