A teoria da reserva do possível e o reconhecimento pelo Estado de prestações positivas, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Nogueira, Marco Aurélio, 1949

Título

A teoria da reserva do possível e o reconhecimento pelo Estado de prestações positivas

Data

2007

Ementa

Sumário:A problemática da teoria da reserva do possível -- Evolução do Estado, dimensões dos direitos fundamentais e seus reflexos constitucionais -- Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, separação de poderes e a liberdade de conformação do legislador.

Classificação (CDDir)

341.274

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
Imprenta: Uberlândia, Faculdade de Direito, 2007.

Referência: v. 35, p. 317–337, jan./dez., 2007.
Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas