Reflexões teóricas a partir da vedaçãode tributos com efeito confiscatório efetivadas a partir da dignidade da pessoa humana, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Reflexões teóricas a partir da vedaçãode tributos com efeito confiscatório efetivadas a partir da dignidade da pessoa humana

Data

2007

Ementa

Sumário:Direito: o limite normativo -- Políticas públicas : o limite administrativo -- Gestão : novas fronteiras para o Estado -- Dignidade humana : aproximação jurídica -- Vedação ao confisco tributário : uma norma constitucional adormecida.

Classificação (CDDir)

341.3956

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Penalidades em matéria tributária [ 341.3956 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Revista do direito
Imprenta: Santa Cruz do Sul, Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC, 1995.

   Referência: n. 28, p. 173–189, jul./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN