Tipo
Artigo de revista
Título
Tribunais como árbitros ou como instrumentos de oposição
Data
2007
Ementa

Resumo:"O presente artigo pretende realizar uma tipologia a respeito dos achados recentes nos estudos sobre a chamada "judicialização da política". Para tanto, o artigo expõe alguns trabalhos relevantes neste debate, a partir dos quais traça as principais variáveis encontradas na explicação da independência e ativismo das cortes. Em síntese, a maior parte destes estudos tende à mesma conclusão, qual seja, de que nível de distribuição do poder político influencia diretamente a capacidade de ação dos tribunais. A partir dessas considerações chega-se à conclusão de que o poder dos tribunais pode ser traçado em uma linha contínua que se inicia, em um extremo, com as cortes agindo somente em benefício de amplificar a voz de uma oposição pouco poderosa (tribunais como instrumentos de oposição), e termina, no outro extremo, com as cortes resolvendo conflitos entre dois ou mais atores políticos de poder semelhante (tribunais como árbitros). A partir disso, extraem-se breves implicações para a análise do desempenho do Supremo Tribunal Federal no contexto brasileiro de democracia recente".

Classificação (CDDir)
341.4197
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Direito, Estado e sociedade
   Imprenta: Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1991.
   Referência: n. 31, p. 86–105, jul./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STJ,  TJD

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