Centro Universitário da Grande Dourados., A dimensão constitucional que direciona o interesse social no Código de defesa do consumidor =, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Alcará, Marcos

Título

A dimensão constitucional que direciona o interesse social no Código de defesa do consumidor =

Data

2007

Ementa

Sumário:Os dispositivos constitucionais correlatos ao consumidor -- A função social do contrato no Código civil de 2002 -- A função social do contrato no CDC.

Classificação (CDDir)

341.274

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Revista jurídica Unigran / Centro Universitário da Grande Dourados.
Imprenta: Dourados, Unigran, 1999.

   Referência: v. 9, n. 18, p. 169–180, jul./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN