Tipo
Artigo de revista
Título
Relativização ou imutabilidade da coisa julgada?
Data
2007
Ementa

Sumário:O princípio da imutabilidade ou intangibilidade da coisa julgada e a polêmica discussão sobre sua relatividade -- Das tutelas antecipatória e inibitória como rompedoras de alguns dogmas no sistema jurídico pátrio -- Da possibilidade de revisão da sentença transitada em julgado -- Coisa julgada nas ações relativas à filiação.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista jurídica Unigran / Centro Universitário da Grande Dourados.
   Imprenta: Dourados, Unigran, 1999.
   Referência: v. 9, n. 17, p. 187–217, jan./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

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