Tipo
Artigo de revista
Título
Duração razoável e informatização do processo nas recentes reformas
Data
2007
Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista fórum CESA
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 2, n. 4, p. 46–52, jul./set., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

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