Tipo
Artigo de revista
Título
Tombamento e registro
Data
2007
Ementa

Sumário:A cultura e dos bens culturais -- Os suportes dos bens culturais e os bens sem suporte -- O tombamento e o registro -- O risco de extinção dos bens culturais e o inventário.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de direitos difusos
   Imprenta: São Paulo, ADCOAS, 2000-, [São Paulo], Letras jurídicas.
   Referência: v. 8, n. 42, p. 43–56, abr./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Insitui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimômio Imaterial e dá outras providências.
 
 
Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.

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