Tipo
Artigo de revista
Título
Sentença e liquidação no CPC
Data
2007
Ementa

Sumário:Sentença e as alterações legislativas mais recentes -- Alguns problemas -- Sentença e seu conceito -- O caput do art. 267 -- O caput do art. 269 -- O caput do art. 463 -- A nova liquidação : espécies -- Certeza e liquidez -- Liquidação como requisito de adequação para a tutela executiva -- Título executivo por excelência: a sentença civil -- Duas espécies de sentença civil -- Sentença civil que reconheça a existência de um direito -- Sentença ordinatória -- Sentença genérica -- Art. 286 do Código de Processo Civil: considerações gerais -- Ações universais : art. 286, inc. I -- Ações relativas a ato ilícito: art. 286, inc. II -- Dano moral: art. 286, inc. II -- Ato a ser praticado pelo réu: art. 286, inc. III -- Objeto da liqüidação -- Intimação na pessoa do advogado: art. 475-A, § 1º -- Liquidação na pendência de recurso: art. 475-A, § 2º -- Procedimento comum sumário e liquidação: art. 475-A, inc. lll-alíneas "d" e "e" do inc. II do art. 275 -- Liquidação, preclusão pro iudicato (coisa julgada material) e rescisória.

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
   Imprenta: Florianópolis, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, 1993.
   Referência: v. 14, n. 23, p. 174–196, jan./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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