Tipo
Artigo de revista
Título
Estudo comparativo entre a assistência judiciária gratuita no Brasil e o apoio judiciário em Portugal
Data
2007
Ementa

Resumo:"O presente texto colima tecer singelas comparações entre os modelos de prestação do acesso à justiça isento de custas, despesas processuais e honorários no Brasil e em Portugal, destacando vicissitudes e virtudes de cada ordenamento, bem como apontando a possibilidade de interações proficientes entre as vantagens de cada modelo."

Classificação (CDDir)
341.46216
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Custas e despesas [ 341.46216 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Direito, Estado e sociedade
   Imprenta: Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1991.
   Referência: n. 30, p. 52–61, jan./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STJ,  TJD

2022-06-25T14:36:04.000Z [ 9439776 ]