Tipo
Artigo de revista
Título
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
Data
2007
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre proteção jurídica socioambiental no direito constitucional do Brasil e Colômbia.

Resumo:"Reconhecido pela Constituição brasileira e pela Constituição colombiana, o direito socioambiental trata conjuntamente das questões sociais e ambientais, mostrando que estão intimamente relacionadas. Tanto a Constituição brasileira de 1988, como a Constituição da Colômbia, nos termos da reforma de 1997, valorizaram a diversidade cultural do país e garantiram a todos os cidadãos o direito de ver esse importante patrimônio protegido. O presente texto procurou destacar os pontos de confluência e de divergência entre as duas Constituições, entre eles o tratamento diversificado conferido nos dois países quanto à pluralidade cultural, notadamente no tocante à situação dos povos indígenas."

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Direito, Estado e sociedade
   Imprenta: Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1991.
   Referência: n. 30, p. 12–21, jan./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STJ,  TJD

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