Tipo
Artigo de revista
Título
A lógica jurídica dos princípios e a imunidade das contribuições sociais na Constituição de 1988
Data
2007
Ementa

Sumário:A distinção entre regras e princípios -- A verificação empírica da superação axiológica dos princípios em face das outras espécies normativas -- O conflito aparente de normas e as imunidades das contribuições sociais.

Classificação (CDDir)
341.3974
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Outras espécies de tributos [ 341.397 ]
»»»» Contribuições Sociais [ 341.3974 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Raízes jurídicas / Núcleo de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Centro Universitário Positivo (Unicenp).
   Imprenta: Curitiba, Unicenp, 2005.
   Referência: v. 3, n. 1, p. 283–289, jan./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN

2023-01-29T00:28:07.000Z [ 9552162 ]