Tipo
Artigo de revista
Título
A prescrição trabalhista após a Emenda constitucional 45
Data
2007
Ementa

Sumário:Ações de competência da justiça do trabalho a partir da Emenda constitucional n. 45 -- Trabalho autônomo da pessoa natural -- Prescrição de ofício.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Synthesis: direito do trabalho material e processual / Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1985.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: n. 45, p. 27–39, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:18:35.000Z [ 8888247 ]