Tipo
Artigo de revista
Autor
Melo, Jailson José de
Título
Revisão criminal pro societate
Data
2007
Ementa

Sumário:Revisão criminal no Brasil : notícia histórica e perfil constitucional -- A revisão das absolvições : a teoria pro societate : Origem. Doutrina -- Revisão criminal pro societate: direito comparado -- Constitucionalidade da teoria pro societate: Princípios relacionados ao tema: Igualdade. Relatividade da coisa julgada. Inadmissibilidade de provas obtidas por meios ilícitos. Proporcionalidade. Convenção manerica sobre direitos humanos. Supremo Tribunal Federal -- Parâmetros normativos: Admissibilidade. Legitimidade. Prazo.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Atuação: revista jurídica do Ministério Público Catarinense
   Imprenta: Florianópolis, Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina e Associação Catarinense do Ministério Público, 2003.
   Referência: v. 5, n. 13, p. 185–210, set./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
 
2007
Jurisprudência Catarinense / Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
   Imprenta: Florianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.
   Referência: v. 35, n. 115, p. 55–82, 4. trim./1. trim., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Jurisprudência CatarinenseFlorianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

2023-01-29T00:27:49.000Z [ 9551325 ]