Tipo
Artigo de revista
Autor
Wedy, Gabriel
Título
Ação popular
Data
2007
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à ação popular no direito da Bélgica, Espanha, França, Portugal, Baviera, Argentina, Peru, Estados Unidos, Inglaterra e Austrália.

Sumário:Objeto da ação popular -- Lesividade e ilegalidade do ato -- Lesão à moralidade administrativa -- Lesão ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural -- Tutela preventiva e providências de recomposição do estado anterior -- Aspectos processuais da ação popular.

Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 32, n. 154, p. 37–62, dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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