Considerações acerca da lei 11.284/03 que dispõe sobre a gestão de florestas públicas, e seus impactos na área de influência da BR-163 sustentável, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Considerações acerca da lei 11.284/03 que dispõe sobre a gestão de florestas públicas, e seus impactos na área de influência da BR-163 sustentável

Data

2007

Ementa

Sumário:A área de influência no Estado do Pará: caracterização -- As macropolíticas para a Amazônia.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.

   Referência: v. 21, n. 138, p. 11–40, nov./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STF, STM, TJD