Tipo
Artigo de revista
Autor
Machado, Hugo de Brito, 1940
Título
Âmbito constitucional, hipótese de incidência e fato gerador do tributo
Data
2015, 2007
Ementa

Sumário:Importância dos conceitos -- Âmbito constitucional dos tributos -- Tributação e ilicitude -- Imunidade, não-incidência e isenção.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 11, n. 66, p. 83–98, nov., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Publicação: Texto - Múltiplos Idiomas

 
2007
Nomos: revista do Curso de Mestrado em Direito da UFC / Universidade Federal do Ceará (UFC).
   Imprenta: Fortaleza, Universidade Federal do Ceará, 1978.
   Referência: n. 26, p. 89–104, jan./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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