Tipo
Artigo de revista
Título
Tributação sobre o consumo e transparência fiscal. O art. 150, § 5º da CF/88
Data
2007
Ementa

Sumário:A carga fiscal e a transparência na tributação sobre o consumo -- Carga tributária e a representatividade social -- Carga tributária e transparência fiscal -- Carga tributária sobre o consumo em outros ordenamentos -- Tributação sobre o consumo no Brasil -- Implementação da transparência fiscal em diversos países -- O art. 150, § 5º da CF/88.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 15, n. 75, p. 164–176, jul./ago., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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