Tipo
Artigo de revista
Título
Os novos embargos à execução e o exercício do direito de retenção por benfeitorias
Data
2007
Ementa

Sumário:Os embargos oponíveis à execução -- Indenização por benfeitorias -- O direito de retenção por benfeitorias como matéria de embargos à execução -- Os requisitos de admissibilidade para o exercício do direito de retenção por benfeitorias -- O direito de retenção e o depósito da coisa -- O problema do efeito dos embargos à execução em que se alega direito de retenção.

Classificação (CDDir)
342.1285
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Privilégios. Dívidas privilegiadas [ 342.128 ]
»»»» Direito de retenção [ 342.1285 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 32, n. 153, p. 119–132, nov., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:26:26.000Z [ 9547865 ]