Tipo
Artigo de revista
Autor
Grazziotin, Marcelo Rugeri
Título
Comissão de conciliação prévia e a justiça do trabalho
Data
2007
Ementa

Sumário:Condições da ação e o processo do trabalho -- A utilização da condição no dissídio coletivo -- O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e a nova legislação trabalhista.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 3, n. 15, p. 45–51, dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.958, de 12 de Janeiro de 2000
 
 
Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, dispondo sobre as Comissões de Conciliação Prévia e permitindo a execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho.

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