Tipo
Artigo de revista
Título
Consórcio de empregadores urbanos
Data
2007
Ementa

Resumo:Inclui jornada móvel e variável (ou mobilidade na jornada de trabalho).

Sumário:A realidade brasileira. Flexibilidade ou adaptabilidade de lege lata e de lege ferenda. Necessidade de diminuir a informalidade -- Consórcio de empregadores rurais -- O consórcio de empregadores urbanos frente ao direito positivo -- O consórcio de empregadores urbanos frente aos princípios. O princípio da proteção. O princípio in dubio pro operário. O princípio da condição mais benéfica. Princípio da irrenunciabilidade. Princípio da razoabilidade. Princípio da continuidade do contrato. Demais princípios -- Prestação de serviço indivisível obriga à formação de consórcio -- Principais conseqüências jurídicas da existência do consórcio -- Divulgação e implementação da idéia de consórcio.

Classificação (CDDir)
342.654
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Arquivos do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior, 1993.
   Referência: v. 31, p. 137–158, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2007
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 71, n. 12, p. 1466–1473, dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

2023-01-29T00:26:10.000Z [ 9547174 ]