Tipo
Artigo de revista
Título
A previdência complementar fechada
Data
2007
Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista da Esmape / Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.
   Imprenta: Recife, Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1996.
   Referência: v. 12, n. 26 t. 1, p. 175–236, jul./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as entidades de previdência privada, e dá outras providências.

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