A evolução da ordem econômica no direito constitucional brasileiro e o papel das Agências Reguladoras, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Figueiredo, Leonardo Vizeu

Título

A evolução da ordem econômica no direito constitucional brasileiro e o papel das Agências Reguladoras

Data

2007

Ementa

Sumário:Agente normativo: o Estado regulador. Da regulação estatal. Estrutura, tipos e mecanismos da regulação. Funções reguladoras.

Classificação (CDDir)

341.3782

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]
»»»» Intervenção no domínio econômico [ 341.3782 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Revista da AGU
Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, Centro de Estudos Victor Nunes Leal, 2002.

   Referência: v. 6, n. 13, p. 89–113, ago., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, MJU, STJ, TJD