Academia Brasileira de Direito Tributário., A não incidência da CPMF em operações legítimas realizadas pelas DTVM, por conta e ordem de terceiros, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de

Título

A não incidência da CPMF em operações legítimas realizadas pelas DTVM, por conta e ordem de terceiros

Data

2007

Ementa

Sumário:Da alíquota zero de CPMF para a DTVM e na operação contratual "Cliente - DTMV - Banco" -- Da incidência da CPMF para o banco na operação "Cliente - DTVM - Banco."

Classificação (CDDir)

342.2

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
Descrição Física: 105 v.

   Referência: v. 15, n. 77, p. 112–120, nov./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD