Tipo
Artigo de revista
Título
Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência
Data
2007
Ementa
Resumo:"Trata-se do mais novo tratado do século XXI, aprovado pela 61ª Assembléia Geral da ONU, em dezembro de 2006: a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu respectivo Protocolo Facultativo, ambos assinados pelo Brasil, em Nova Iorque, em 30/3/2007."
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2007
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
Referência: v. 27, n. 95, p. 56–64, dez., 2007.
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD
2023-01-29T00:25:54.000Z [ 9546610 ]