Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, Wilma Nogueira de Araújo Vaz da
Título
Considerações sobre o ATS da magistratura e o teto constitucional
Data
2007
Ementa

Resumo:Aborda a questão dos tetos remuneratórios diferenciados para os membros da magistratura e o cômputo do adicional por tempo de serviço.

Sumário:Unidade judiciária e desigualdade -- Irredutibilidade de vencimentos -- Debate nos tribunais -- Direito líquido e certo.

Classificação (CDDir)
341.412
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Magistrados. Magistratura judiciária [ 341.412 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 71, n. 10, p. 1190–1192, out., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 
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2023-01-29T00:25:50.000Z [ 9546437 ]