Tipo
Artigo de revista
Título
A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais
Data
2008, 2007
Ementa

Sumário:Evolução histórica dos direitos humanos. Gerações de direitos -- A internacionalização dos direitos humanos e o pós-guerra -- A Constituição brasileira de 1988 e a institucionalização dos direitos humanos. A Constituição federal de 1988 e os tratados internacionais -- Os direitos humanos econômicos, sociais e culturais -- Reserva do possível e reserva do financeiramente possível como limites à efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais : a tendência jurisprudencial. Proposta para correção de um equívoco hermenêutico : a cláusula da reseva do financeiramente possível como pressuposto de planejamento de efetivação dos direitos humanos sociais.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008, 2007
Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 17, n. 66, p. 9–38, jan./mar., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Referência: v. 15, n. 61, p. 25–48, out./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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