Tipo
Artigo de revista
Autor
Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Título
O inquietante fenômeno da mutação constitucional
Data
2008, 2007
Ementa

Sumário:Mutação constitucional. Natureza e modalidades. Mutabilidade e rigidez das constituições. Limites da mutação consitucional -- Mutação por interpretação constitucional. Interpretação constitucional. Métodos de interpretação constitucional. Interpretação e mutação constitucional. Riscos da interpretação constitucional e as mutações inconstitucionais.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista Bonijuris / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
   Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.
   Referência: v. 19, n. 528, p. 5–11, nov., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD
 
2008
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: p. 8–14, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2007
Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
   Imprenta: Brasília, TJDF, 1971.
   Descrição Física: 110 v.
   Referência: n. 84, p. 15–31, maio/ago., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de doutrina e jurisprudênciaBrasília, TJDF, 1971.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

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