Tipo
Artigo de revista
Título
A instrução processual no Tribunal de Contas da União em face de um processo célere e consistente juridicamente
Data
2007
Ementa

Sumário:Características do processo no TCU -- Os desafios processuais dos novos tempos -- A contribuição do atendimento aos requisitos formais dos atos de instrução para a superação dos desafios -- A contribuição do atendimento aos requisitos materiais dos atos de instrução para superação dos desafios -- Riscos e cautelas da instrução processual dos novos desafios.

Classificação (CDDir)
341.433
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Instrução penal [ 341.433 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista do Tribunal de Contas da União
   Imprenta: Brasília, TCU, 1970.
   Referência: v. 38, n. 108, p. 63–70, jan./abr., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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