Tipo
Artigo de revista
Título
O conceito de consumidor e noção de vulnerabilidade nos países do Mercosul
Data
2007
Ementa

Sumário:A noção de vulnerabilidade nos países do Mercosul. O conceito de consumidor no Brasil, na Argentina, no Paraguai, no Uruguai e na Venezuela. O mínimo comum conceitual na definição de consumidor e restrições previstas na legislação interna de países membros -- As dificuldades operacionais conseqüentes da adoção de conceito de consumidor diversa nos países membros do Mercosul. A não-uniformidade conceitual e a carência de proteção da parte vulnerável como causa de inibição de contratos transnacionais. A harmonização do conceito de consumidor no bloco como meio de promoção efetiva da defesa do consumidor e da integração dos mercados.

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 16, n. 64, p. 80–108, out./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:25:42.000Z [ 9546123 ]