Tipo
Artigo de revista
Título
Apontamentos sobre a distribuição do ônus da prova e a teoria das cargas probatórias dinâmicas
Data
2007
Classificação (CDDir)
341.464
Publicação: Texto - Português
2007
Revista da Faculdade de Direito Cândido Mendes
Imprenta: Rio de Janeiro, Faculdade de Direito Cândido Mendes, 1975.
Imprenta: Rio de Janeiro, Faculdade de Direito Cândido Mendes, 1975.
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Institui o Código de Processo Civil.
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
2020-10-03T05:18:02.000Z [ 8882760 ]