Tipo
Artigo de revista
Título
Penas alternativas x prisão
Data
2007
Ementa

Sumário:Alguns apontamentos críticos -- Procedimentos metodológicos. Objeto. Metodologia de coleta e análise de dados, estudo quantitativo, estudo qualitativo -- Resultados. Dados sobre as varas e os serviços. Dados de perfil socioeconômico. Dados sobre trajetória no sistema penal. Dados referentes ao cumprimento da prestação de serviços à comunidade -- Lendo os dados, interpretando a realidade. Pena alternativa versus pena de prisão. Perfil dos apenados a penas alternativas. Prestação de serviços à comunidade. Aspectos estruturais da execução da pena alternativa, importância da existência de varas especilaizadas e a auto-sustentabilidade do serviço de apoio técnico, imprescindibilidade da existência e da atuação permanente de membros da Defensoria pública nas varas. Execução e fiscalização das penas alternativas. Descumprimento e conversões.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista brasileira de ciências criminais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.
   Referência: v. 15, n. 69, p. 279–327, nov./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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