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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Souto, Marcos Juruena Villela, 1963
Título
Regulação do transporte alternativo de passageiros de âmbito regional
Data
2007
Classificação (
CDDir
)
341.3
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
Classificação (
CDDir
)
341.316
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Organização Administrativa [
341.31
]
»»» Administração Municipal. Direito Municipal [
341.316
]
Publicação: Texto - Português
2007
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
Referência: v. 12, n. 4, p. 31–46, abr., 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STJ
2007
Revista de administração municipal
/ Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).
Imprenta: Rio de Janeiro, Ibam, 1961.
Referência: v. 53, n. 264, p. 5–27, out., 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
SEN
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2020-10-03T05:17:18.000Z [ 8874867 ]