Tipo
Artigo de revista
Título
Acúmulo de funções e revisão do contrato de trabalho
Data
2007
Ementa
Sumário:Conceito de acúmulo de funções: previsão legal. Acúmulo de funções e nulidade da cláusula normativa que estabelece o adicional. Distinção entre acúmulo de funções e desvio de função - Jus variandi -- Acúmulo de funções: crítica à posição tradicional da jurisprudência -- Acúmulo de funções: da nova jurisprudência - Efeitos retributivos do acúmulo de funções
Classificação (CDDir)
341.3334
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
»»»» Acumulação de cargos ou funções. Proibições. Casos permitidos [ 341.3334 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
»»»» Acumulação de cargos ou funções. Proibições. Casos permitidos [ 341.3334 ]
Publicação: Texto - Português
2007
Revista de direito do trabalho
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Referência: v. 33, n. 127, p. 159–173, jul./set., 2007.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD
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