Tipo
Artigo de revista
Título
Crítica à incriminação do racismo
Data
2007
Ementa

Resumo:Comenta sobre o Habeas-Corpus 82.424-2, julgado pelo Supremo Tribunal Federal em setembro de 2003, impetrado pelo editor e escritor Siegfried Ellwanger, que respondeu processo por sua conduta anti-semita perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, sendo o primeiro a ser condenado na América Latina por anti-semitismo.

Classificação (CDDir)
341.5975
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais [ 341.59 ]
»»» Sociologia criminal [ 341.597 ]
»»»» Etnografia criminal [ 341.5975 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 21, n. 135, p. 285–310, maio/jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

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