Tipo
Artigo de revista
Título
Efeitos do agravo de instrumento (art. 524 do CPC) interposto contra liminares antecipatórias ou acautelatórias e a sentença posteriormente prolatada
Data
2007
Ementa

Sumário:Análise sob o enfoque do leading case do Superior Tribunal de Justiça : REsp 742.512-DF -- O jurisdicionado como destinatário das leis processuais e o duplo grau de jurisdição -- O papel do agravo de isntrumento (art. 524 do CPC) e seu escopo na busca de efetividade da prestação juriscional -- As providências do relator do agravo : O efeito devolutivo do agravo de instrumento (art. 524 do CPC. O efeito suspensivo do agravo de instrumento (art. 527, III do CPC) -- O paradigma da técnica de cognição. A orientação do art. 559 do CPC, e formas extintivas do agravo de instrumento (art. 524 do CPC).

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 32, n. 151, p. 241–274, set., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:25:31.000Z [ 9545585 ]