Tipo
Artigo de revista
Título
Os entendimentos divergentes do STJ e do STF acerca do procedimento para a concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos
Data
2007
Ementa

Sumário:Beneficiários da justiça gratuita -- Possibilidade de concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas -- O procedimento para a concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas físicas -- O procedimento para a concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas segundo os entendimentos divergentes do STJ e do STF : O entendimento do STF. O entendimento do STJ.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 32, n. 151, p. 195–204, set., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

2020-10-03T05:17:59.000Z [ 8882228 ]