Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos relevantes da escritura pública de doação
Data
2007
Ementa

Sumário:Capacidade ativa; Doação universal; inoficiosa; de cônjuges, entre cônjuges, para cônjuges -- Modalidades : doação pura; modal ou com encargo; com cláusula de reversão; contemplativa ou renumeratória; condicional; sob forma de subvenção periódica.

Classificação (CDDir)
342.1472
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Doação entre vivos. Liberalidades. Atos a título gratuito [ 342.1472 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 21, n. 135, p. 73–100, maio/jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD

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