A lei 8.038/90 e o princípio do juiz natural, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Amaral, Augusto Jobim do

Título

A lei 8.038/90 e o princípio do juiz natural

Data

2007

Ementa

Sumário:O então inquérito 2245 : estado da questão -- O princípio do juiz natural e a lei 8.038/90 : incompatibilidades lógicas.

Classificação (CDDir)

341.43

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

2007

Boletim IBCCrim
Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.

   Referência: v. 15, n. 181, p. 16–18, dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, STJ, TJD