Tipo
Artigo de revista
Título
A natureza jurídica do resultado prático equivalente
Data
2007
Ementa

Sumário:A efetividade e a tutela específica lato sensu : Tutela específica stricto sensu. Resultado prático equivalente do art. 461 do CPC -- Poderes do juiz e a tutela específica lato sensu : O pedido do autor; Os poderes do jiz e o princípio da congruência -- A fungibilidade da tutela específica lato sensu -- O resultado prático equivalente : uma tentativa de conceituação : O resultado prático equivalente e a tutela específica lato sensu. Conceitos de diversos autores. O que não é resultado prático equivalente. O que é resultado prático equivalente.

Classificação (CDDir)
341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 32, n. 152, p. 353–370, out., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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