Tipo
Artigo de revista
Título
Súmulas vinculantes e a teoria dos sistemas sociais
Data
2007
Ementa

Resumo:Este ensaio reflete acerca da questão brasileira pertinente às súmulas vinculantes, no contexto da reforma do sistema judiciário. Trata da teoria dos sistemas de Niklas Luhmman, demonstrando uma possibilidade de fundamentação e legitimação das súmulas vinculantes.

Sumário:Direito e teoria dos sistemas: a sociedade como sistema. O sistema funcional do direito : complexidade e contingência -- Súmulas vinculantes : de acordo com a EC 45/2004. De acordo com a lei 11.417/2006 -- As súmulas vinculantes e a teoria dos sistemas.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 32, n. 149, p. 249–270, jul., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

2020-10-03T05:17:58.000Z [ 8882082 ]