Tipo
Artigo de revista
Título
Comentários ao artigo 59 do código penal
Data
2007, 2006
Ementa

Resumo:"Propõe-se a fazer uma análise crítica dos parâmetros da fixação da pena-base, a fim de constatar se eles efetivamente cumprem o papel a que se destinam ou se acabam por acentuar tendências discriminatórias fundadas em estereótipos, contribuindo [...] para que haja na aplicação da pena uma seletividade desfavorável a determinados sujeitos."

Sumário:Da obrigatoriedade de fundamentação na fixação da pena -- Da culpabilidade -- Dos antecendentes -- Da conduta social -- Da personalidade do agente -- Dos motivos -- Das circunstâncias do crime -- Das conseqüências do crime -- Do comportamento da vítima.

Classificação (CDDir)
341.54
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Raízes jurídicas / Núcleo de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Centro Universitário Positivo (Unicenp).
   Imprenta: Curitiba, Unicenp, 2005.
   Referência: v. 2, n. 1, p. 231–255, jan./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2007
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 21, n. 134, p. 259–288, mar./abr., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD

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