Tipo
Artigo de revista
Autor
Magalhães, José Carlos de, 1929
Título
Sentença arbitral estrangeira
Data
2007, 2004
Ementa

Sumário:Requisitos da sentença arbitral nacional -- Requisitos da sentença arbitral estrangeira -- Competência para apreciar condições de validade do laudo estrangeiro -- Territorialidade dos efeitos do laudo arbitral -- Rescindibilidade do laudo arbitral nacional -- Efeitos da ratificação da Convenção de Nova Iorque -- Da validade das sentenças parciais.

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]
Classificação (CDDir)
342.36
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO [ 342.3 ]
»» Homologação de sentença estrangeira [ 342.36 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007, 2004
Revista de arbitragem e mediação
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Referência: v. 4, n. 14, p. 211–223, jul./set., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Referência: v. 1, n. 1, p. 135–148, jan./abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
 
 
Dispõe sobre a arbitragem.

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