Tipo
Artigo de revista
Título
A contribuição em atraso do segurado individual e do segurado facultativo e sua contagem para aposentadoria
Data
2008, 2007
Ementa

Resumo:Apresenta tabela com as alíquotas para fins de recolhimento do INSS incidentes nos salários de contribuição dos segurados empregados, empregado doméstico e trabalhador avulso, em vigor a partir de janeiro de 2008, e quadro com os prazos para a manutenção da qualidade de segurado.

Sumário:Da qualidade de segurado e da possibilidade de recolhimento em atraso -- Do valor da contribuição -- Da possibilidade do pagamento ao atraso -- Do computo das contribuições em atraso -- Do valor em atraso a ser recolhido -- Cálculo pela jurisprudência.

Classificação (CDDir)
341.398
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista Magister de direito trabalhista e previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Descrição Física: 40 v. ; 26 cm
   Referência: v. 5, n. 27, p. 88–97, nov./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
 
2007
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 24, n. 1200, p. 4–6, dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

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