Tipo
Artigo de revista
Título
Repercussão geral
Data
2007
Ementa

Sumário:Origem da repercussão geral como pauta de prioridade da reforma do judiciário : os trabalhos legislativos de EC 45 -- repercussão geral qualitativa e quantitativa : saudável instrumento de diálogo entre as instâncias jurisdicionais -- Apontamentos inicial da repercussão geral para a cabimento recursal : análise pelo tribunal a quo. A seqüência da análise da existência da repercussão geral : a apreciação pelo STF -- A vinculatividade insinuada : ou sobre como o legislador oblíquo é também responsável pela sobrecarga do judiciário. Decisão do tema principal do recurso extraordinário e a vinculatividade insinuada, em afronta à Constituição -- Imperativos de adaptação a uma nova matriz de raciocínio decorrente da subordinação das decisões juciais.

Classificação (CDDir)
341.46223
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]
»»»»» Condições de existência das ações [ 341.46223 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 10, n. 40, p. 129–157, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:17:56.000Z [ 8881791 ]