Tipo
Artigo de revista
Título
Ação de impugnação de mandato eletivo
Data
2007
Ementa

Sumário:Origem e evolução -- Dispositivos e requisitos constitucionais -- Impugnação de mandato eletivo e recurso contra diplomação -- Recursos.

Classificação (CDDir)
341.2841
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Crimes Eleitorais e respectivos processos [ 341.2841 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Paraná eleitoral
   Imprenta: Curitiba, Tribunal Regional Eleitoral do Paraná TRE/PR, 1999.
   Descrição Física: 43 v.
   Referência: n. 64, p. 41–76, abr./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.

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