Tipo
Artigo de revista
Título
Giusto processo, garanzie processuali, giustizia della decisione
Data
2008, 2007
Ementa

Resumo:Discute o artigo 111 da Constituição italiana, no qual é dito que a jurisdição se efetua mediante o devido processo legal regulado pela lei. Comenta que o direito de ação dos cidadãos resulta vulnerável se o sistema não garantir uma duração razoável dos processos, e que o processo só é justo na medida em que for estruturado de maneira a garantir, nos limites do possível, a justiça do resultado.

Sumário:L'interpretazione riduttiva della portata ascrivibile all'introduzione dei primi due nuovi commi dell'art. 111 cost. -- Le interpretazioni che ascrivono ad essi contenuto di novità : la clausola del giusto processo "regolato dalla legge" e la pretesa inconstituzionalitá dei procedimenti camerali in materia di diritti -- Il procedimento camerale come contenitore neutro se garantisce il diritto di difesa -- "Ogni processo si svolge nel contraddittorio" : constituzionalità del procedimento per decreto ingiuntivo e conseguente constituzionalità della motivazione a richiesta -- Niente di nuovo dalla clausola che prevede un "giudice terzo e imparziale" -- La ragionevole durata -- Giusto processo, giustizia della decisione e limitazione legali in materia di prove.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 32, n. 152, p. 87–108, out., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Publicação: Texto - Italiano

 
2008
Rivista trimestrale di diritto e procedura civile
   Imprenta: Milano, A. Giuffre, 1947.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 62, n. 1, p. 129–152, mar., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

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