Tipo
Artigo de revista
Título
Análise crítica, construtiva e de índole constitucional da disciplina dos direitos da personalidade no código civil brasileiro
Data
2007
Ementa

Sumário:A configuração dos direitos da personalidade na travessia do século XIX ao século XXI -- Da fundamentação dos direitos da personalidade : do direito natural aos direitos humanos -- A integridade psicofísica como direito da personalidade e pilar da dignidade da pessoa humana -- Da limitação e da transmissibilidade dos direitos da personalidade : um exemplo da superação de uma hermenêutica estrita do Código Civil -- Da transmissibilidade dos direitos da personalidade : um exemplo da superação de uma hermenêutica estrita do Código Civil.

Classificação (CDDir)
342.115
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 55, n. 362, p. 43–60, dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:25:10.000Z [ 9544734 ]