Tipo
Artigo de revista
Título
Artigo 285-A do código de processo civil
Data
2007
Ementa

Sumário:Da solução jurisdicional dos conflitos. Formas de solução dos conflitos. Da ação e do processo. Do Código de processo civil -- Momentos processuais de extinção do processo. Do indeferimento da petição inicial. Julgamento conforme o estado do processo. Sentença de mérito após a fase instrutória -- Artigo 285-A do código de prcesso civil: um novo momento para a rejeição do pedido do autor. Terceira reforma do código de processo civil. Escopo, interpretação e alcance. Pressupostos de incidência. Juízo de retratação e sistema recursal. Constitucionalidade.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista IOB de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 4 v.
   Referência: v. 9, n. 50, p. 118–138, nov./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

2023-01-29T00:25:08.000Z [ 9544629 ]